Senado aprova MP do Código Florestal

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[ POLITICA # NOTICIAS ] Brasília - O Senado Federal aprovou hoje (25/09/2012), sem alterações, o projeto de lei de conversão referente à Medida Provisória do Código Florestal. O texto original enviado pelo Poder Executivo recebeu quase 700 emendas na comissão especial mista que analisou a matéria. Nela, após muita polêmica, um acordo entre congressistas ruralistas e ambientalistas resultou no texto aprovado pela Câmara dos Deputados e, hoje, pelo Senado.

Ministério das Comunicações defende diálogo com municípios para implementação da Lei das Antenas

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[ TECNOLOGIA # NOTICIAS ] São Paulo -- O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, disse hoje (25/09/2012) que é preciso maior diálogo com as prefeituras para implementação de um projeto de lei (PL) nacional para disciplinar a instalação de antenas de telefonia móvel no país. Segundo ele, as diversas legislações municipais que regulamentam o tema, consideradas pelas operadoras como entraves para a melhoria dos serviços de telefonia, têm importantes funções. "São leis que os municípios fazem na defesa dos seus patrimônios histórico e urbanístico", disse.

Ministros do STF divergem sobre participação de novo integrante no julgamento do mensalão

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[ POLITICA # NOTICIAS ] Brasília -- A participação de Teori Zavascki, indicado recentemente pela presidente Dilma Rousseff para compor a Suprema Corte, no julgamento do processo conhecido como do mensalão, ainda causa dúvida entre os próprios integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros têm interpretações diferentes sobre as regras do regimento interno da Corte que tratam sobre o assunto. Zavascki começou a ser sabatinado hoje (25/09/2012) no Senado e esta etapa só será concluída em outubro, depois do primeiro turno das eleições. Inicialmente, o ministro Marco Aurélio Mello disse que a decisão de participar caberia ao novo integrante da casa, mas, hoje, ele colocou seu próprio ponto de vista em dúvida. Para Marco Aurélio, o regimento interno permite voto ao integrante que não participou do início do julgamento, mas é possível que isso diga respeito apenas aos ministros que já integravam o tribunal e, não, aos novos.

Processo de certificação de produtos orgânicos do Rio de Janeiro desperta interesse de outros países

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[ ECONOMIA # NOTICIAS ] Rio de Janeiro - O processo de certificação praticado pelos agricultores orgânicos do estado do Rio de Janeiro começou a chamar a atenção de outros países, disse à Agência Brasil o diretor do Instituto de Agronomia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Antonio Carlos Abboud. Ele falou hoje (25/09/2012) sobre o setor, durante o Seminário Diálogos para Prática do Desenvolvimento Sustentável, que o Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável da UFRRJ promoverá semanalmente no Clube de Engenharia até o final do ano.

Embrapa na Agrotecnoleite

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[ TECNOLOGIA # NOTICIAS ] De 26 a 28/09, acontece a Agrotecno Leite, um evento multissetorial da cadeia produtiva leiteira, que tem como local os campos de pesquisa da Universidade de Passo Fundo, RS. A estimativa é que mais de 10 mil pessoas passem pela feira, que deve movimentar cerca de R$ 10 milhões em negócios.

Ministério da Justiça e CNJ firmam cooperação para intercâmbio de informações sobre presos estrangeiros no Brasil

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[ POLITICA # NOTICIAS ] Brasília -- Termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para intercâmbio de informações sobre presos estrangeiros no Brasil foi assinado hoje (25) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele prevê a elaboração de estudos, desenvolvimento e implantação de projetos relacionados a estrangeiros presos no Brasil.

Redução de 7,2% na moagem de cana-de-açúcar tem reflexos na produção de açúcar e etanol

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[ ECONOMIA # NOTICIAS ] São Paulo -- A quantidade de cana-de-açúcar processada pelas usinas da região Centro-Sul do país neste ano, até a segunda quinzena de setembro, totalizou 349,5 milhões de toneladas. O resultado representa um recuo de 7,2% em comparação à moagem no mesmo período do ano passado (376,7 milhões de toneladas). O balanço foi divulgado hoje (25) pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).

Governador de Illinois é a favor do fim de visto para brasileiros nos Estados Unidos

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[ TECNOLOGIA # NOTICIAS ] Brasília - Em sua primeira visita ao Brasil, o governador norte-americano do estado norte-americano de Illinois, Pat Quinn, defendeu hoje (25/09/2012), em Brasília, o fim da exigência de visto para turistas brasileiros que visitam os Estados Unidos (EUA).

Atualizada - BC: investimento estrangeiro será suficiente para cobrir déficit em transações correntes

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[ ECONOMIA # NOTICIAS ] Brasília -- O Banco Central (BC) revisou a projeção de investimento estrangeiro direto (IED), que vai para o setor produtivo no país, este ano, de US$ 50 bilhões para US$ 60 bilhões. No ano passado, o IED ficou em US$ 66,66 bilhões.

Gilmar Mendes descarta politização no julgamento do mensalão

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[ POLITICA # NOTICIAS ] Brasília -- O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (25/09/2012) que não concorda com a tese de que o julgamento da Ação Penal 470, o processo conhecido como do mensalão, esteja sendo politizado.