Índios fazem manifestação no Palácio do Planalto para pedir revogação da Portaria 303

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[ POLITICA # NOTICIAS ] Brasília -- Um grupo de índios de nove etnias vindos do Maranhão e do Amazonas fazem manifestação ao lado do Palácio do Planalto pedindo a revogação da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União. Ainda sem data para entrar em vigor, a norma estende a todas as terras indígenas do país as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009.

Câmara aprova projeto do Senado que trata da redistribuição dos royalties do petróleo

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[ POLITICA # NOTICIAS ] Brasílian - O plenário da Câmara acaba aprovrar por 286 votos a 124 o projeto de lei do Senado que trata da redistribuição dos royalties do petróleo para estados e municípios produtores e não produtores.

Criadores e representantes da indústria cultural defendem mudança de artigo do marco civil da internet

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[ TECNOLOGIA # NOTICIAS ] Rio de Janeiro - A perspectiva do direito autoral no mundo digital, sob o ponto de vista dos produtores e dos autores, foi o tema de um debate que reuniu na tarde do dia (5/11/2012) 120 pessoas, na Sala José de Alencar da Academia Brasileira de Letras (ABL), no centro do Rio. O alvo das discussões foi o Artigo 15 do Projeto de Lei do Marco Civil da Internet, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. O artigo exige que se recorra à Justiça para a retirada de qualquer conteúdo da internet que viole o direito autoral.

Receita abre consulta para novo lote de restituição do IR nesta quinta-feira

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[ ECONOMIA # NOTICIAS ] Brasília -- Cerca de 470 mil contribuintes que ainda não receberam a restituição do Imposto de Renda vão enfim ser ressarcidos pelo Fisco. A Receita Federal vai liberar nesta quinta-feira (8/11/2012) consulta ao sexto lote do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2012.

Ministério da Integração amplia monitoramento de municípios com riscos de desastre natural

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[ TECNOLOGIA # NOTICIAS ] Brasília - O Ministério da Integração Nacional amplia até o final do ano para 286 o número de municípios com alto risco de desastres naturais que são monitorados para agilizar as ações emergenciais. Esse grupo de municípios sofre principalmente com estiagem ou excesso de chuvas. O monitoramento é feito de Brasília pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) 24 horas por dia.

Governo não deve cumprir meta cheia do superávit primário, admite Mantega

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[ ECONOMIA # NOTICIAS ] Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem (6/11/2012) que o governo não cumprirá a meta cheia do superávit primário -- esforço fiscal feito para pagamento dos juros da dívida. De acordo com Mantega, o esforço em 2012 será inferior ao percentual de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto inicialmente.

Governo está otimista com adesão de empresas do setor elétrico à renovação das concessões

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[ POLITICA # NOTICIAS ] Brasília - O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse ontem (6/11/2012) que o governo espera a adesão das empresas do setor elétrico à Medida Provisória 579/2012, que estabelece condições para a renovação das concessões do setor no ano que vem. As concessionárias têm até dia 4 de dezembro para decidir sobre a adesão à proposta do governo.

Eleições municipais têm menor custo desde a adoção da urna eletrônica

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[ TECNOLOGIA # NOTICIAS ] Brasília -- As eleições municipais de 2012 tiveram o menor custo desde a adoção do sistema de votação por urna eletrônica, em 1996. Segundo dados divulgados hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições custaram R$ 2,81 por eleitor -- em 2008, últimas eleições municipais, a média foi R$ 3,75, e em 2000, R$ 4,45.

Endividamento das famílias bate recorde em agosto, revela Banco Central

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[ ECONOMIA # NOTICIAS ] Brasília -- Apesar da queda dos juros nos últimos meses, as famílias brasileiras continuam comprometendo cada vez mais parte da renda com as dívidas. Segundo dados do Banco Central (BC), o endividamento dos brasileiros voltou a bater recorde. Em agosto, conforme os números mais recentes, a dívida total das famílias equivalia a 44,46% da renda acumulada nos últimos 12 meses. O percentual é o maior desde 2005, quando o BC começou a fazer o levantamento.

Prazo para candidatos que disputaram primeiro turno prestarem contas terminou hoje

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[ POLITICA # NOTICIAS ] Brasília - Os candidatos que participaram do primeiro turno das eleições 2012 tinham prazo até ontem (6/11/2012) para apresentar as prestações de contas finais de campanha à Justiça Eleitoral. O mesmo prazo vale para comitês financeiros e partidos. O primeiro turno das eleições municipais ocorreu no dia 7 de outubro.