Governo cria comissão para estimular a agroecologia e a produção de alimentos orgânicos

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[ POLITICA # NOTICIAS ] Brasília -- Foi instalada ontem (20/11/2012), uma comissão para integrar governo e sociedade civil na construção do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O evento contou com a presença de ministros e representantes de instituições ligadas a agroecologia. A elaboração do plano com ações, metas e prazos está prevista na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituída em agosto por decreto pela presidente Dilma Rousseff. A comissão vai acompanhar também a gestão dessa política nacional.

Cardozo considera inconstitucional PEC que dá ao Congresso poder para demarcar terras indígenas

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[ POLITICA # NOTICIAS ] Brasília - Reivindicação da bancada ruralista, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, foi considerada ontem (20/11/2012) inconstitucional pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Câmara aprova MP que dá preferência a produto nacional em obras do PAC

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[ ECONOMIA # NOTICIAS ] Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou ontem (20/11/2012) a Medida Provisória (MP) 580 que trata, entre outras medidas, da exigência de produtos e serviços nacionais nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A MP autoriza a criação da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A (Ceitec) e, também, dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para a execução de ações do PAC. A MP segue para apreciação do Senado.

Áreas de planalto do Pantanal sofrem mais devastação que planícies, aponta estudo

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[ TECNOLOGIA # NOTICIAS ] Brasília -- Mais de 86% das áreas naturais de planícies do Pantanal estão conservadas. Apesar do alto índice de preservação, as ameaças ambientais que rondam a porção brasileira da Bacia do Alto Paraguai não cessaram. O alerta é de um grupo de organizações não governamentais que atuam na região. De acordo com o grupo, a preocupação é com os níveis de conservação na parte alta da região. Nas áreas de planalto, onde está a maior parte das nascentes que abastecem o Pantanal, apenas 40,7% da vegetação natural foram mantidos.

Incra define critérios para bolsas do Programa Nacional de Educação em Áreas de Reforma Agrária

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[ TECNOLOGIA # NOTICIAS ] Brasília - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União de ontem (20/11/2012) as condições e valores das bolsas para profissionais e beneficiários do Programa Nacional de Educação nas Áreas de Reforma Agrária (Pronera).

Redução do esforço fiscal permite liberação de R$ 8,5 bilhões de verbas bloqueadas no início do ano

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[ POLITICA # NOTICIAS ] Brasília -- A redução do esforço fiscal em R$ 25,6 bilhões permitirá ao governo liberar R$ 8,496 bilhões de verbas contingenciadas (bloqueadas) no início do ano, informou ontem (20/11/2012) o Ministério do Planejamento. Com a liberação, o montante do Orçamento que está retido diminuiu de R$ 55,073 bilhões para R$ 46,577 bilhões.

Vale obtém licença de instalação para expandir Estrada de Ferro Carajás

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[ ECONOMIA # NOTICIAS ] Brasília -- A batalha travada entre os estados do Pará e do Maranhão, que se arrasta há meses, parece ter chegado a uma solução. A mineradora Vale conseguiu a licença de instalação para começar as obras de expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC).

Parque da cidade de São Paulo terá usina de energia solar

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[ TECNOLOGIA # NOTICIAS ] São Paulo -- Uma pequena usina de energia solar será instalada no Parque Villa-Lobos, zona oeste paulistana, para abastecer diretamente a rede elétrica. O projeto será um experimento para o uso da energia fotovoltaica no abastecimento urbano. "Tem muito uso de energia solar no Brasil para geração de calor, para esquentar a água, esquentar a piscina. Mas para geração de energia elétrica é um projeto pioneiro", disse o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal.

No Dia de Zumbi, ativistas comemoram avanços e cobram titulação de terras quilombolas

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[ POLITICA # NOTICIAS ] Rio de Janeiro - Ao som de atabaques e agogôs, religiosos de vários afoxés (cortejos vinculados ao candomblé) fizeram ontem (20/11/2012), Dia da Consciência Negra, a lavagem simbólica do busto de Zumbi dos Palmares, no centro da capital fluminense. O momento foi também de comemorar a melhora de indicadores de igualdade racial e cobrar ações em favor das comunidades quilombolas.

Equipe econômica aumenta para 5,2% projeção oficial de inflação para 2012

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[ ECONOMIA # NOTICIAS ] Brasília -- A equipe econômica aumentou de 4,7% para 5,2% a projeção oficial de inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A nova estimativa foi divulgada ontem (20/11/2012) pelo Ministério do Planejamento, que enviou ao Congresso Nacional o Relatório de Receitas e Despesas do 5º Bimestre. O documento contém previsões para a economia e informações sobre a execução do Orçamento Geral da União.