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[ POLITICA # POLITICA ]O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou na manhã de ontem (13/05/13) nova regulamentação da lei nº 14.946/2013, que cassa o registro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas flagradas com trabalho escravo. O anúncio foi feito durante o seminário O enfrentamento à escravidão contemporânea, realizado no Tribunal Regional Federal da 3ª região, em comemoração aos 125 anos da abolição da escravatura, celebrado neste 13 de maio.
O comércio eletrônico terá regras mais claras e rígidas a partir de hoje (14/05/13) com a entrada em vigor do Decreto 7.962/13. Entre as obrigações previstas para as vendas feitas por meio da internet está a disponibilização, em lugar de fácil visualização, de informações básicas sobre a empresa, como nome, endereço, CNPJ -- ou CPF, quando for o caso de a venda ser feita por pessoa física.
Era uma vez, reza a lenda, uma época em que um esquilo podia pular de castanheira em castanheira, do Maine à Flórida, sem jamais precisar pisar no solo. Estima-se que a população de castanheiras na América do Norte então chegasse a cerca de 4 bilhões de árvores. Isso mudou e parte da culpa cabe a machados e serras elétricas. Mas o principal culpado é o Cryphonectria parasitica, o fungo que causa a clorose nas castanheiras. No fim do século XIX, algumas mudas infectadas trazidas da Ásia trouxeram o C. parasitica para a América do Norte. Em 1950 as castanheiras eram pouco mais de uma lembrança na maior parte do continente.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) marca presença em mais uma edição da Agrobrasília, feira realizada pela COOPA-DF de 14 a 18 de maio de 2013 no Parque Tecnológico Ivaldo Cenci, localizado no PAD-DF, Distrito Federal. Nove unidades de pesquisa e serviços da Embrapa vão apresentar mais de 80 tecnologias no estande do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e na vitrine tecnológica.
O Ministério da Integração Nacional (MI) promove, nos dias 6 e 7 de junho de 2013, o 2º Seminário Nacional de Agricultura Irrigada e Desenvolvimento Sustentável. O encontro, que ocorrerá em Belo Horizonte (MG), visa a discutir os desafios do setor na produção de alimentos com sustentabilidade. São esperados representantes de instituições públicas, privadas, além de produtores rurais e especialistas do setor agrícola.
A presidente Dilma Rousseff disse ontem (13/05/13) que o governo federal vai aumentar o limite de compras de alimentos da agricultura familiar. No programa semanal Café com a Presidente, ela lembrou que, em 2003, quando começou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o governo comprava até R$ 2,5 mil de cada agricultor familiar por ano. Atualmente, o limite está em R$ 4, 8 mil e deve aumentar ainda mais a partir de junho.
Com a antecipação da colheita, a moagem de cana-de-açúcar pelas usinas do Centro-Sul, desde o início da safra, chegou a 41 milhões de toneladas no dia 30 de abril. Segundo levantamento da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) divulgado ontem (13/05/13), no mesmo período de 2012 foram moídas 14,1 milhões de toneladas.
A dessalinização é vista como uma arma efetiva contra a falta de água doce, embora os riscos de contaminação decorrentes do processo tenham disparado vários alarmes. Diante da seca que ameaça o México, a dessalinização da água aparece como uma opção viável, embora especialistas questionem seus efeitos ambientais. Um dos métodos é a filtragem por meio de membranas semipermeáveis para reter os sais.
No dia em que o Brasil comemora 125 anos da abolição da escravatura [13 de maio de 2013], especialistas ouvidos pela BBC Brasil afirmam que no cenário atual do combate ao trabalho escravo no país, a situação que desponta como a mais preocupante é a dos estrangeiros que chegam ao Brasil em busca de um eldorado de oportunidades.
Ontem, 13 de maio de 2013, celebrou-se os 125 anos da Abolição no Brasil. A escravidão, porém, está longe de acabar no país. Nesta entrevista exclusiva, Angela Maria de Castro Gomes, professora do Departamento de História do Brasil da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisadora da Fundação Getulio Vargas (FGV), defende a importância de se chamar a atenção para esta violação que, apesar de abolida oficialmente, continua presente, sob novas formas. Ela defende o conceito de "trabalho escravo contemporâneo", e afirma que sua dimensão política e simbólica deve ser ressaltada. "É inaceitável que pessoas ainda trabalhem e vivam submetidas a esse tipo de condição", diz.