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[ ECONOMIA # NOTICIAS ]Depois de negociações que se estenderam desde o fim de 2009, os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior lançaram ontem (5/5/10) um pacote de estímulo às exportações. A principal medida é a maior agilidade na devolução dos créditos do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos exportadores.
Os destiladores convencionais, usados em laboratórios de análises químicas, chegam a consumir até 48 litros de água para se obter 1 litro com índice satisfatório de pureza. Buscando encontrar alternativas para o gasto excessivo, tanto de água como de energia elétrica, o professor Marcos Yassuo Kamogawa, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), em Piracicaba, desenvolveu um destilador que produz água de alta pureza com baixo custo de produção e é ambientalmente correto.
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 4 de abril à noite o projeto de lei de iniciativa popular que institui a chamada Ficha Limpa para os cidadãos se candidatarem a cargos eletivos. A proposta foi aprovada por 388 votos a favor. Apenas um deputado, Marcelo Melo (PMDB-GO), votou contra o projeto, mas o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que deve ter sido um engano o voto do parlamentar, uma vez que ele é um dos maiores defensores do projeto.
Contando com a participação de 20 Unidades, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) este ano traz para a Feira Agrotecnológica de Palmas ? Agrotins 2010 cerca de 90 tecnologias apresentadas em diferentes modalidades: vitrine de tecnologias, estande, palestra, clínica tecnológica e mini-curso, que promovem o "manejo e uso sustentável da água e do solo na agropecuária", temática da décima edição do evento.
A agricultura familiar assume, ao longo dos anos, papel fundamental no equilíbrio da economia local e na manutenção da população no campo, por meio da produção de alimentos e geração de emprego e renda. É responsável pelo fornecimento de alimentos básicos para a população brasileira, sendo: 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34%do arroz, 21% do trigo e 16% da soja.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 4 de abril de 2010, 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo. O índice foi incluído na Medida Provisória 475/09 por meio de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e corresponde à inflação acumulada pelo INPC mais 80% da variação do PIB de 2008 para 2009. Os deputados aprovaram também, por 323 votos a 80 e 2 abstenções, a emenda do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), que acaba com o fator previdenciário a partir de 1º de janeiro de 2011. A MP segue para o Senado Federal.
O presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, defendeu a necessidade da expansão da extensão rural. Segundo ele, é preciso que institutos de Assistência Técnica e Expansão Rural (Emater), cooperativas, sindicatos e universidades atuem na disseminação das experiências promovidas na área agrícola.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autuou a empresa norte-americana Monsanto por omissão de informações relacionadas ao processo de produção do agrotóxico Glifosato. Em nota divulgada no dia 3 de abril de 2010, a Anvisa informou que a omissão foi constatada durante a fiscalização na fábrica da empresa, em São José dos Campos (SP), no final do mês de abril, e que as informações já tinham sido solicitadas em 2007.
Técnicos da Embrapa Acre e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) reuniram-se com produtores de farinha do vale do Juruá, no Acre, para iniciar o processo de obtenção do selo de Indicação Geográfica (IG) para a farinha da região. Para isso, segundo o fiscal federal agropecuário, Isaías de Carvalho Pinto, do MAPA, é preciso que os produtores se organizem em associações, cooperativas ou confederações, pois somente uma pessoa jurídica pode requerer uma IG.
O programa Projovem Campo ? Saberes da Terra abre este ano 24 mil vagas para agricultores de 18 a 24 anos, alfabetizados, mas com o ensino fundamental incompleto. O curso de dois anos, que é específico para agricultores dessa faixa de idade, une teoria e prática em agricultura familiar e ao final confere certificado do ensino fundamental.
A Embrapa Instrumentação Agropecuária, localizada em São Carlos (SP), está convidando empresas a enviarem propostas para participarem do processo de seleção e firmamento de contrato, visando licenciamento de exploração de patente, em caráter não-exclusivo, para desenvolvimento, industrialização e comercialização da tecnologia intitulada Sistema de aplanação para avaliar a firmeza dependente da pressão celular em folhas e segmentos de face plana de órgãos macios, também conhecida como Wiltmeter®, com depósito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), pedido de patente PI 0705830-5.
Com o objetivo de implantar um projeto de aprimoramento tecnológico, o Sebrae-SP e a Universidade de São Paulo (USP) firmaram uma parceria com a Associação Paulista dos Produtores de Cachaça de Alambique (APPCA) para criar um selo de qualidade para o setor. "Nossa intenção é que todos os associados da entidade que tiverem os seus produtos dentro das normas do projeto recebam o Selo de Qualidade Cachaça Paulista", explica Roselaine Oliveira Pedro, gestora da cadeia de cachaça do Sebrae em São Paulo.