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[ POLITICA ] A lista de Pragas Quarentenárias é base fundamental para regulamentar o intercâmbio comercial, internacional e nacional de produtos e subprodutos vegetais de forma transparente, por isso o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) revisa periodicamente a relação. Por este motivo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 19 de dezembro de 2013, a Instrução Normativa (IN) nº 59, que atualiza essa relação. Clique aqui para acessar.
Produtores de estados do Nordeste têm apostado na desidratação de frutas para combater o desperdício e aumentar a renda. A técnica tem permitido não somente a redução das perdas, que em alguns casos chegavam a 70% da produção, mas também a obtenção de valores até dez vezes maiores que os praticados para as frutas in natura. Orientados pelo Sebrae por meio de atendimentos diretos e capacitações para melhorar a gestão de seus negócios, os agricultores conseguiram com o sistema de secagem vencer o problema de transporte e perecibilidade das frutas, entrando, assim, em novas praças, como o grande mercado paulista.
Após uma longa indefinição, o governo brasileiro anunciou no dia 18 de dezembro de 2013 que renovará a frota de caças da Força Aérea Brasileira (FAB) com a aquisição de 36 aeronaves Gripen-NG, da empresa sueca Saab. A oferta da Saab desbancou duas concorrentes poderosas: a americana Boeing e a francesa Dassault.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 18 de dezembro de 2013 o Projeto de Lei 6.738/13, que reserva aos negros e pardos 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos federais. Apresentado pelo Executivo, o projeto aplica a reserva de vagas aos órgãos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.
O Federal Reserve (Fed), o Banco Central norte-americano, anunciou no dia 18 de dezembro de 2013 que vai reduzir de US$ 85 bilhões mensais para US$ 75 bilhões por mês as compras de títulos públicos que injetam dinheiro na maior economia do planeta. A decisão foi anunciada, após reunião do órgão. A diminuição dos estímulos deve começar em janeiro de 2014.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acredita que 2013 é o ano da virada e no ano que vem o crescimento da economia brasileira será maior ainda. O governo estima um crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) a soma de todas as riquezas produzidas no país em um ano. "Acho 2013, foi o fundo do poço no mercado internacional. Talvez, o último ano da crise que começou em 2008. Há fortes indícios de que há um recuperação generalizada na economia internacional. Começando pelos Estados Unidos", disse Mantega.
Em sessão extraordinária, que entrou pela madrugada de ontem (18/12/13), o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. A proposta segue agora para sanção presidencial. O esforço para aprovar a proposta de Orçamento começou na manhã do dia 17 com a discussão, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), do relatório final da LOA, que foi suspensa por falta de acordo. Os parlamentares retomaram a discussão no começo da noite, concluindo a votação pouco antes da meia-noite. O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual.
O Programa de pós-graduação em ecologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) está com processo seletivo aberto até 14 de janeiro de 2014 para interessados em fazer doutorado no projeto "Linking dynamics and plant functional traits to identify the main drivers of forest changes in Central Amazonia" (Ligando dinâmica e traços funcionais para identificar as principais causas de mudanças na floresta na Amazônia Central, em tradução livre).
A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) considerou no dia 17 de dezembro de 2013 que dois inseticidas neonicotinoides - a acetamiprida e a imidacloprida -- podem ser neurotóxicos para os humanos e pediu uma redução do limite atual de exposição recomendado. De acordo com a agência de notícias France Presse, é a primeira vez que a EFSA estabelece uma relação entre a família dos neonicotinoides -- dos quais três foram proibidos na UE devido aos riscos para as abelhas -- e um risco ao "desenvolvimento do sistema nervoso humano", disse o departamento de imprensa da EFSA.
Haifa Group, o fornecedor global de nitrato de potássio para a agricultura e indústria de nutrientes especiais para plantas, anunciou outro aprimoramento de sua linha de produtos de nutrição solúveis em água com o lançamento do FertiMatch, um aplicativo móvel para o cálculo da composição desejada para fertirrigação. O FertiMatch é executado em iOS - iPhone e iPad - , além de Android. Em breve estará disponível para Windows Phone.
O Senado Federal aprovou, na noite do dia 17 de dezembro de 2013, o Plano Nacional de Educação - Projeto de Lei 103/2012. O PNE, que tramita há três anos no Congresso Nacional, ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados, por ter sido modificada no Senado. A Casa aprovou o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB)
Os ativistas da organização não governamental (ONG) Greenpeace que passaram cerca de dois meses detidos na Rússia receberam ontem (18/12/13) a anistia. O caso foi avaliado pelo Parlamento do país. Entre os anistiados está a brasileira Ana Paula Maciel - assista aqui o depoimento de Ana Paula sobre o ocorrido no mar ártico -, de 31 anos, que foi libertada em novembro, poucos dias antes de expirar o prazo de prisão preventiva decretada pela Justiça russa, válida até 23 de novembro.
De acordo com previsão divulgada no Rio de Janeiro (RJ), pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), as exportações brasileiras deverão ter queda em 2014, bem como as importações. A entidade estima que as vendas do Brasil para o exterior no próximo ano deverão atingir US$ 239,053 bilhões, mostrando recuo de 0,4% ante as exportações esperadas para o ano fechado de 2013, de US$ 239,904 bilhões.