[ POLITICA # NOTICIAS ] O Senado Federal aprovou no último dia 9 a Medida Provisória 422 que aumenta a área da Amazônia Legal que pode ser concedida pela União para uso rural sem a necessidade de licitação. O limite, hoje de 500 hectares, vai para 1.500 hectares, pois passará a ser contado como até 15 módulos fiscais - medida que varia para cada município. A proposta, que ainda depende de sanção presidencial, prevê que até 20% da área concedida poderá ser desmatada.
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sábado, 12 de julho de 2008
Senado aprova, sob protesto de Marina Silva, MP que aumenta área rural na Amazônia
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