MDA/Incra vai acelerar regularização de títulos expedidos em faixa de fronteira

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[ POLITICA # NOTICIAS ] O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mudou as regras para agilizar a regularização fundiária de imóveis rurais localizados em região de faixa de fronteira do país. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 19 de outubro de 2010 uma nova Instrução Normativa (IN) da autarquia, que dará mais rapidez ao processo de ratificação das alienações e concessões de terras realizadas pelos estados nessas áreas. Mais de 30 mil produtores serão beneficiados com a medida, que torna o procedimento menos burocrático.