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segunda-feira, 21 de maio de 2012

Acadêmicos defendem PEC 438 e manutenção do artigo 149

Leia esta matéria na íntegra em www.agrosoft.org.br/agropag/221717.htm
[ POLITICA # NOTICIAS ] Na mesma semana em que a bancada ruralista conseguiu, mais uma vez, adiar a votação em segundo turno na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, a PEC do Trabalho Escravo, professores, pesquisadores e universitários que estudam escravidão contemporânea lançaram um manifesto de apoio à medida e pela manutenção do artigo 149 do Código Penal. A PEC determina que as propriedades em que for flagrado trabalho escravo devem ser confiscadas e destinadas à reforma agrária ou ao uso social, no caso de áreas urbanas.

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