Selecione o dia...

sábado, 26 de outubro de 2013

Dilma promulga Lei que regula emergência fitossanitária e zoosanitária

Leia esta matéria na íntegra em www.agrosoft.org.br/agropag/226960.htm
[ POLITICA ] A Presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou ontem, 25 de outubro de 2013, a Lei 12.873. Os artigos 52 a 54 da legislação permitem ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) estabelecer todas as medidas agronômicas e veterinárias necessárias ao enfrentamento, quando declarado oficialmente estado de emergência fitossanitária e zoosanitária.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Compartilhe sua opinião sobre esta matéria. Comente esta matéria. Os comentários são verificados pelo Agrosoft antes de serem publicados.

Pesquisar este blog