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quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Justiça nega usucapião no Parque Nacional da Serra do Cipó

Justiça nega usucapião no Parque Nacional da Serra do Cipó

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Usucapião é a forma usada por alguns brasileiros para conseguir a posse de uma propriedade apenas pelo tempo em que vivem nela. Em Minas Gerais, moradores de uma área ocupada durante 20 anos no entorno do Parque Nacional da Serra do Cipó, questionaram a posse do local. Mas a Justiça Federal decidiu que a terra não é deles. São terras públicas, já demarcadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Fonte: Programa Via Legal

https://agrosoft.org.br/2019/01/02/justica-nega-usucapiao-no-parque-nacional-da-serra-do-cipo/

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