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sexta-feira, 29 de março de 2019

PROJETO CRIA CONTRIBUIÇÃO PARA SUBSTITUIR IOF E FINANCIAR PREVIDÊNCIA RURAL - Textos, Câmara dos Deputados

Texto produzido por Câmara dos Deputados

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Reunião para discussão sobre a MP 871/19, que combate fraudes previdenciárias e altera a concessão de vários benefícios, com a Federação dos Trabalhadores Rurais do Maranhão; Emendas impositivas de 2019; Emendas não impositivas de 2019; e outros assuntos. Dep. Márcio Jerry (PCdoB - MA)

Márcio Jerry: objetivo é criar uma fonte de recursos adicional e estável para a Previdência Social rural

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 48/19 cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre operações financeiras (Cide-OF), destinada a financiar a Previdência rural brasileira.

O novo tributo incidirá sobre as operações de crédito, câmbio e seguro, e negociações com títulos e valores mobiliários (como ações e derivativos). Clique aqui para saber mais...

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