PEC inclui Cerrado e Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional

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[ POLITICA # NOTICIAS ] Aguarda votação no Plenário a proposta de emenda à Constituição - PEC 53/01 - de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. A PEC altera a redação do artigo 225 da Constituição, o qual estabelece que é dever do poder público e dos cidadãos defender e preservar esses biomas.