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[ TECNOLOGIA # NOTICIAS ]A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) teve nove projetos aprovados pelo Edital Universal da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), somando cerca de R$ 230 mil em recursos. As atividades devem ter início no primeiro semestre de 2012 e serão desenvolvidas em unidades da Epamig em diversas regiões de Minas Gerais. A previsão é de dois anos para conclusão dos trabalhos.
A proteína do leite de vaca é a mais barata entre as de origem animal. Esse é o resultado de um estudo feito pela Associação Leite Brasil, que comparou os valores de diversos alimentos que contêm esse nutriente. O valor pago a cada 100 gramas de leite é de R$ 0,28. A proteína de carne bovina é a mais cara, custando R$ 2,18 por cada 100 gramas. Em segundo lugar vem o peixe, com o valor de R$ 2,17 por 100 gramas. Na sequência estão a carne suína (R$ 1,09), de frango (R$ 0,56) e os ovos (R$ 0,41).
A partir de 1º de janeiro de 2012, turistas que retornarem ao Brasil e não tiverem bens a declarar vão estar dispensados de entregar a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA). De acordo com a Receita Federal, o documento será entregue apenas em casos específicos, solicitados pelos órgãos de controle sanitário. A Receita calcula que as novas regras, que estão na instrução normativa publicada no dia 21 de dezembro, vão ajudar a desafogar o fluxo de passageiros nos aeroportos, já que 90% dos viajantes trazem bens dentro dessa cota de US$ 500,00 e não serão obrigados a entregar a DBA. 
O novo site do Programa Soja Plus, de Gestão Econômica, Social e Ambiental da Soja Brasileira, entrou hoje no ar. Ao navegar pelo novo site, você encontrará as linhas de ação do programa, os resultados alcançados em 2011 e o calendário com atividades já programadas para janeiro e fevereiro de 2012. 
A Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou, em dezembro de 2010, a resolução sobre "Cooperativas e Desenvolvimento Social", que declara 2012 como Ano Internacional das Cooperativas (IYC, na sigla em inglês). Com isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece o modelo cooperativo como fator importante no desenvolvimento econômico e social dos países. Esta é a primeira vez na história que um ano será dedicado ao setor cooperativista.
Café orgânico da amazônia, castanha de baru, pequi, faveira, arroz orgânico e plantas medicinais são alguns dos produtos produzidos por agricultores familiares organizados em cooperativas apoiada por um conjunto de políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Ações como chamadas públicas para o fortalecimento de cooperativas e programas como o Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (PNAE) têm incentivado o cooperativismo em todo o país.
As exportações mineiras de animais vivos, que incluem cavalos, bovinos, suínos, ovinos, caprinos, galos, galinhas, patos, gansos, perus e outros somaram US$ 9,9 milhões, nos primeiros onze meses de 2011, crescimento de 391,7% em relação ao mesmo período de 2010. As informações são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e foram analisadas pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa).
O Brasil é o segundo país com maior área de floresta no mundo e tem a maior área de floresta tropical contínua. Isso significa uma enorme responsabilidade na manutenção do clima global, afinal estoca uma grande quantidade de carbono em suas florestas, e um potencial considerável para exploração econômica de produtos das florestas, sejam elas plantadas ou nativas, tais como energia, papel e madeira. 
Empresas holandesas de varejo, comércio e indústria, além de organizações não-governamentais atreladas à Iniciativa de Comércio Sustentável da Holanda (IDH), como o WWF, investirão inicialmente ? 7 milhões (cerca de R$ 17 milhões) para garantir 100% de soja responsável até 2015 na produção de carne, laticínios, ovos e outros alimentos na Holanda. O país é o segundo maior comprador de produtos de soja brasileiros, logo atrás da China.
O consumo de vinhos, espumantes, sidras e fermentados de frutas é impulsionado pelas festas de final de ano. O setor prevê que mais de 60% da produção de espumantes nacional seja comercializada no último trimestre. As indústrias também têm produzido mais. De janeiro a outubro de 2011, as vinícolas gaúchas superaram a venda de espumantes em 8%, se comparado ao mesmo período de 2010. Somando vinhos finos e de mesa, o crescimento é de 9,5%, com a produção de 198,6 milhões de litros.
Iniciado no hemisfério Sul, na madrugada do dia 22 de dezembro de 2011, às 02h30, o verão na região Sudeste do Brasil caracteriza-se pelas altas temperaturas, alto índice pluviométrico e dias mais longos que as noites. No Espírito Santo, os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, são os mais chuvosos e com as maiores médias de temperaturas do ano. Essas características são fatores importantíssimos para a produção de café no Espírito Santo.
A exportação de grãos pelo Porto de Paranaguá deve crescer em até 2,5 milhões de toneladas em 2012. Com as melhorias operacionais realizadas ao longo do ano, diversos exportadores que haviam desistido de operar em Paranaguá estão voltando. A dragagem de manutenção dos berços de atracação -- primeira obra autorizada pelo governador Beto Richa -- permitiu operação plena durante a safra de grãos. De janeiro a novembro, foram exportadas pelo porto 17 milhões de toneladas de granéis sólidos. O volume é 4% superior ao registrado em 2010 no mesmo período.
A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou no dia 17 de dezembro de 2011 na cidade de Kanazawa, Japão, a Década da Biodiversidade. Durante os anos de 2011 a 2020, a ONU quer implementar planos estratégicos de preservação da natureza e encorajar os governos a desenvolver e comunicar resultados nacionais na implementação do Plano Estratégico para Biodiversidade.
A receita comercial entre Brasil e a África Subsaariana chegou a uma marca superior a 12 bilhões de dólares em 2010. Segundo o novo relatório Ponte sobre o Atlântico, Brasil e África Subsaariana: parceria para o crescimento, elaborado em conjunto entre o Banco Mundial e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o comércio, o investimento privado e outras formas de cooperação econômica registraram forte incremento na última década. O total de investimentos entre o Brasil e todo o continente africano alcançou 20 bilhões de dólares e continua em alta.
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) assinou, no dia 22 de dezembro de 2011, convênio com a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, para uso das informações geradas pelo Centro de Sensoriamento Remoto da universidade na definição do Plano de Safra do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) de 2012. As informações irão ajudar nas definições de como, o quê, quando e onde plantar, reduzindo riscos climáticos e melhorando o rendimento e produtividade rural do país. 
Em janeiro de 2012, o grupo chinês Chongqing Grain Group, vai iniciar as obras de construção de uma das maiores esmagadoras de soja do mundo, no município de Barreiras, Oeste da Bahia. Trata-se da indústria Universo Verde, braço brasileiro do Grupo Chongqing, que teve a pedra fundamental lançada em junho de 2011. A data exata, que ainda está sendo definida, vai entrar na história das relações bilaterais entre a Bahia e República Popular da China, mas já se confirma como um dos importantes resultados das missões do governo baiano à China realizadas deste março de 2010. 
O Núcleo de Gestão em Agronegócio, da Fundação Dom Cabral (fdc), assinou um acordo de cooperação técnica com a Embrapa, empresa vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e que atua na pesquisa, desenvolvimento e inovação da agricultura brasileira, com unidades em quase todos os Estados do País. O objetivo da parceria é mobilizar e combinar as competências de economistas, técnicos e gestores da Embrapa com a expertise dos professores e pesquisadores da FDC, em especial do Núcleo de Gestão em Agronegócio da Fundação, de modo a desenvolver trabalhos de pesquisa relacionados à gestão do agronegócio e gerar conhecimento para o setor.
Já estão abertas, no site www.sbpcnet.org.br/saoluis/home, as inscrições para a 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que será realizada de 22 a 27 de julho de 2012, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís (MA). O maior evento científico do Brasil traz, nesta edição, mais ações que favorecem a acessibilidade e a sustentabilidade, a começar pelo site da Reunião, que foi programado para ser 100% compatível com programas que irão auxiliar deficientes visuais a acessar seu conteúdo; e também pela diminuição drástica do uso de papel impresso.
Diante das crises internacionais na Europa, Estados Unidos e China, grandes compradores de commodities agrícolas do Brasil, a cautela é a palavra de ordem para a agropecuária em 2012. A avaliação é do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, ao traçar perspectivas para o agronegócio.
Não é raro ouvirmos que o café de alta qualidade do Brasil vai todo para fora do país. No entanto, esta afirmação revela uma cultura que vem sendo desconstruída nos últimos anos. O País que tradicionalmente era famoso somente pela quantidade passou a obter maior reconhecimento pela qualidade do café destinado ao mercado externo nas últimas duas décadas. Durante esse tempo se fortaleceu a cultura de que as melhores bebidas de café só eram destinadas ao mercado internacional, mas este contexto está se reformulando novamente, a oferta nacional de cafés desse padrão está aumentando e vem conquistando cada vez mais os paladares dos consumidores brasileiros.
Conhecido no Amazonas como ingrediente do sanduíche "X-caboquinho", o tucumã-do-amazonas (Astrocaryum aculeatum) também está sendo alvo de interesse como fonte de matéria-prima não apenas para alimentação, mas também para agroenergia e cosméticos. Algumas pesquisas realizadas com tucumã pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estão buscando mapear e caracterizar as populações naturais para possibilitar o pré-melhoramento genético dessa e de outras palmáceas, encontradas também em outras regiões do Brasil.
Para quase um terço da população (29,4%), o desemprego é a principal causa da pobreza no Brasil, seguido pela dificuldade de acesso e má qualidade da educação (18,4%) e pela corrupção (16,8%). Apenas 6% acreditam que programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, são a melhor forma de resolver o problema. É o que aponta estudo divulgado no dia 21 de dezembro de 2011 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a percepção da pobreza, que entrevistou 3.796 pessoas em agosto.
O pirarucu, um dos maiores peixes de rio do país, já pode ser criado em cativeiro no estado de Rondônia. Um acordo nesse sentido foi assinado no dia 21 de dezembro de 2011 entre o ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl. O acordo permite a criação e a venda de pirarucu de acordo com a instrução normativa que estabelece critérios e procedimentos para cadastramento de reprodutores da espécie em Rondônia.
O sono está fortemente relacionado à regulação do metabolismo dos seres humanos. Porém, hoje em dia, devido às exigências e oportunidades da vida moderna, dormimos cada vez menos. Ao mesmo tempo, a obesidade atinge um número de pessoas que aumenta a cada dia. Haveria alguma relação entre estes dois fatores? E o que poderíamos fazer a respeito?
Depois de caírem em 2011, os investimentos federais voltarão a subir no ano que vem, disse ontem (22/12/11) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, o início de algumas obras da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) vão ampliar os investimentos da União. "O PAC 2 tem uma série de projetos novos, com licitações que estão demorando para ser realizadas. No próximo período, as obras vão começar e as despesas subirão", assegurou o secretário, ao comentar o superávit primário do Governo Central (Tesouro, Previdência e Banco Central) em novembro.
A dissertação de mestrado intitulada Dengue no Brasil: abordagem geográfica na escala nacional mostra que a expansão da dengue em nível nacional a partir da década de 1980 é um efeito indireto do processo de globalização, que facilita a circulação do vírus responsável pela doença. Realizado por Rafael de Castro Catão, sob orientação do professor Raul Borges Guimarães, da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), Câmpus de Presidente Prudente da Universidade Estadual Paulista, o estudo apresenta um mapa detalhado da doença em todo o país.
O tema principal do Dia de Campo na TV desta semana é Briquetes: produção de lenha ecológica. O programa vai ao ar no dia 23 de dezembro de 2011 pelo Canal Rural (Net/Sky e internet) a partir das 9 horas e reprise às 15 horas. E no dia 25, às 8 horas, pela TV NBr (canal do Governo Federal, captada por cabo, parabólica ou internet), com reprise no dia 28, às 9h10, e no dia 30, às 16 horas.
Já está disponível no site da Emater/RS-Ascar - www.emater.tche.br - a versão digital da Revista Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável. A edição de dezembro de 2011, a primeira após a retomada da publicação, pode ser folheada na íntegra pela Internet, assim como as 12 edições anteriores, que circularam entre janeiro de 2000 e outubro de 2002. A Revista tem periodicidade quadrimestral.
"Queremos apenas um rótulo", gritam os manifestantes que marcham em direção à Casa Branca. "Oitenta por cento dos alimentos num supermercado são produzidos com ingredientes geneticamente modificados. Mas essa informação não consta [nas embalagens]", reclama Megan Westgate, chefe do Projeto NON-GMO e uma das organizadoras da manifestação em Washington. Nos Estados Unidos, alimentos produzidos a partir de "organismos geneticamente modificados" - GMO, na sigla em inglês - não precisam trazer essa informação na embalagem.
Os bancos da zona do euro receberam do Banco Central Europeu (BCE), ontem (21/12/11), empréstimos de quase meio trilhão de euros graças à nova linha de crédito com condições muito favoráveis lançada pela entidade. O primeiro dos dois leilões de liquidez de três anos previstos liberou 489,2 bilhões de euros a 523 bancos no continente. O montante ficou bem acima dos 300 bilhões esperados pela maioria dos analistas.
Pela primeira vez na Bahia foi promovido o plantio mecanizado de sementes nativas do Cerrado, que aconteceu durante o 2º módulo do Curso de Técnicas em Restauração Ecológica de Áreas Degradadas, realizado no início do mês em Luis Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. O experimento contempla a técnica da "muvuca", que consiste na mistura de sementes nativas do Cerrado, como Baru, Ingá e Ipê, com sementes agrícolas, como feijão catador, guandu, crotalária e milheto, sendo uma alternativa ao plantio manual de mudas. 
Um bom marketing é essencial. Disso, Jim O'Neill já sabia em 2001, quando anunciou a tese de que Brasil, Rússia, Índia e China desempenhariam um papel importante no futuro. A partir das iniciais dos países, o então economista-chefe do grupo financeiro Goldman Sachs criou a sigla Bric e declarou os quatro como os tijolos (brick, em inglês) que construiriam a economia global.
A reunião realizada entre o secretário da Agricultura da Bahia (Seagri), engenheiro agrônomo Eduardo Salles, e diretores da Nestlé, durante a 24ª edição da Fenagro 2011, já dá os primeiros resultados concretos. Após a criação de um grupo de trabalho - com a participação da Nestlé, Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Associação dos Produtores de Cacau do Sul da Bahia (APC), Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia (Seagri), Biofábrica de Cacau e Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) - foi discutida, no dia 19 de dezembro de 2011, na Ceplac, em Ilhéus, a implantação de um projeto de cooperação técnica.
O estado de Rondônia é o quinto maior produtor de café do País e o segundo da espécie canephora - Coffea canephora (Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - safra 2011), o que torna a cultura uma das principais fontes de renda das famílias da zona rural do estado. Cerca de 90% da área cafeeira é plantada com as variedades Conilon e Robusta, ambas pertencentes à espécie canephora.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) acaba de definir metas para investimento na produção de alimentos agroecológicos e orgânicos no Plano Plurianual do Governo Federal (2012-2015). Entre elas estão a construção do marco legal, a promoção e o acesso a mercados e o investimento em ciência e tecnologia. Para 2012, o MDA pretende aumentar a base produtiva orgânica por meio do fortalecimento das redes e das organizações que atuam com agricultura familiar, e incrementar a comercialização nos mercados institucionais e privados voltados para o setor.
Três novos programas voltados a capacitação do produtor rural serão parte dos novos projetos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso do Sul (Senar/MS). O programa Mais Floresta, que incentiva o plantio de eucalipto e seringueiras em regiões onde as pastagens estão degradadas, continuará em 2012, mas dará espaço também para o Pró-ovinos que incentiva a ovinocultura no Estado, o programa Mais Leite, que estimula a produção de leite com mais qualidade e um projeto ainda sem nome, para a recuperação de pastagens em áreas degradadas.
A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) terá mestrado em Biodiversidade e Agroecossistemas Amazônicos, a ser desenvolvido no campus de Alta Floresta, com abertura de 14 vagas anuais a partir de 2012. O resultado do edital de Propostas de Cursos Novos (APCN) foi divulgado, no dia 19 de dezembro de 2011, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pode ser conferido em: www.capes.gov.br.
A presidente Dilma Rousseff vai se reunir amanhã (20/12/11) em Montevidéu com os presidentes de mais três países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai). Um dos principais temas do encontro será a proposta brasileira e argentina de elevar a Tarifa Externa Comum (TEC) para uma lista de 100 a 200 produtos, como forma de proteger seus mercados dos efeitos da crise econômica internacional. Se aprovados, os aumentos não poderão superar a tarifa consolidada da Organização Mundial do Comércio (OMC) de 35%.
Os mercados nacional e internacional têm exigido, cada vez mais, garantia de qualidade dos produtos agropecuários. A demanda por alimentos seguros aumenta a necessidade da implementação da chamada Produção Integrada (PI), que é um sistema baseado em boas práticas agropecuárias. A PI pressupõe o monitoramento de todas as etapas de uma cadeia produtiva, desde a aquisição de insumos até a oferta do produto ao consumidor. Tem o propósito de oferecer alimentos seguros e rastreáveis. 
Após dois anos de trabalho, a Cooperativa de Café Especiais e Certificados do Norte Pioneiro do Paraná (Cocenpp) conquistou permissão para comercializar sua produção de café especial com o selo Fair Trade, que significa comércio justo. A modalidade agrega valor ao produto e ajuda a estabelecer preços justos e padrões sociais e ambientais equilibrados. O grupo tem agora como meta adquirir o selo de Indicação Geográfica.
O Mais Alimentos África, um programa do governo brasileiro coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), será adotado pelo Quênia. Hoje (20/12/11) o ministro Afonso Florence e o embaixador do país africano no Brasil, Peter Kirimi Kaderia, vão assinar o Projeto de Capacitação Técnica (PCT) em que ambos os países vão investir US$ 349.700,00 em intercâmbio de conhecimento e tecnologia, dos quais US$ 323.500,00 oriundos do governo federal do Brasil, US$ 11.200,00 do MDA e US$ 15.000,00 do governo do Quênia.
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) completou ontem (19/12/11), 99 anos de fundação. A comemoração oficial teve início às 19 horas, com a sessão solene do Conselho Universitário (Coun), presidida pelo reitor Zaki Akel Sobrinho. A festa marca também o início do ano do centenário da instituição.
A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, e a Embrapa Rondônia acabam de lançar o projeto Feijão com Arroz, visando proporcionar suporte tecnológico para o cultivo de arroz, feijão e outras culturas alimentares na área de abrangência do reservatório da Usina, assim como a produção de fruteiras irrigadas. O convênio, no valor de R$ 4,5 milhões, foi assinado no dia 16 de dezembro de 2011, no auditório da Embrapa, em Porto Velho, pelo diretor institucional da ESBR, Jose Lucio de Arruda Gomes e pelo chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Rondônia, Victor Ferreira de Souza.
O país contará com um importante aliado para combater a dengue em 2012. Um bioinseticida desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e fabricado por uma indústria farmacêutica promete ser divisor de águas na luta contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. O bioinseticida é resultado de quase dez anos de pesquisas coordenadas pela cientista Elizabeth Sanches, que trabalha na Farmanguinhos, unidade da Fiocruz responsável pela produção de medicamentos. 
Um problema muitas vezes silencioso, sem sintomas precisos, e que tem afetado seriamente a produção de muitas lavouras de milho no Brasil. O aumento da incidência de nematoides nesse cereal, principalmente em lavouras no estado de Mato Grosso (MT), tem sido relatado por grandes produtores que têm constatado a falta de vigor nas espigas colhidas, redução no porte das plantas e no tamanho das folhas, além de quedas vertiginosas na produção final. Na safra 2007/2008, por exemplo, na cultura da soja, foi constatada uma redução de mais de 30% na produtividade ocasionada por esses microorganismos.
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), criado para emitir alertas em áreas de risco de inundações, enxurradas e deslizamentos, começou a funcionar durante 24 horas no dia 17 de dezembro de 2011, anunciou no dia 16 o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante. Segundo ele, o sistema já deve dar resultados na prevenção de mortes nas chuvas do próximo de verão.
"De fumo eu só tenho experiência ruim, eu não quero mais voltar." O desabafo demonstra a satisfação do ex-fumicultor, Reguinald Melcher, de 40 anos. Hoje, com a produção de alimentos orgânicos, o agricultor familiar tem uma renda mensal fixa de aproximadamente R$ 2 mil com a venda de verduras e hortaliças produzidas em meio hectare. Quando sobrevivia do cultivo do fumo, o plantio da folha em 2,5 hectares gerava uma renda de no máximo R$ 800,00 por mês. "Se fosse para eu viver do fumo, eu já tinha ido embora para a cidade", disse Reguinald, ao afirmar que se manteve no campo por causa da diversificação.
A força do café de Minas Gerais foi demonstrada no dia 16 de dezembro de 2011, na solenidade encerramento do 8º Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais, realizado no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, com a participação do governador Antonio Anastasia. No final do evento, uma saca de café premiado da categoria Natural e uma da categoria Cereja Descascada foram vendidas em leilão por R$ 5 mil cada. O produto, oferecido especialmente no fechamento do leilão, foi arrematado por um consórcio formado pelas empresas Unique Cafés Especiais, Via Speciality, Carmo Coffees e Café 3 Corações.
Durante o lançamento do Pacto Centro-Oeste, foi regulamentado o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. O programa prevê a transferência a famílias extremamente pobres nas áreas rurais de R$ 2,4 mil. O repasse será feito em três parcelas durante um período de até dois anos, seguindo um cronograma de desembolso definido no projeto produtivo que os técnicos elaboram juntamente com as famílias de agricultores. 
A solicitação dos produtores de queijo artesanal de Minas Gerais e demais regiões do Brasil foi atendida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Desde ontem (16/12/11), a produção de queijo artesanal está regulamentada pelo ministério, com a publicação da Instrução Normativa nº 74, no Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de dezembro. A norma prevê a possibilidade de maturação de queijos por período inferior a 60 dias e define requisitos para sua produção, garantindo a qualidade do produto e atendendo aos aspectos de sanidade e saúde pública.