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terça-feira, 6 de dezembro de 2016

STF afasta Renan do comando do Senado: entenda motivos e possíveis implicações para governo Temer

STF afasta Renan do comando do Senado: entenda motivos e possíveis implicações para governo Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello decidiu afastar Renan Calheiros (PMDB) da Presidência do Senado Federal. A decisão é provisória e ainda cabe recurso. O ministro acatou pedido da Rede Sustentabilidade baseado na decisão do próprio STF que, na semana passada, tornou o senador réu em um processo de peculato (desvio de recursos públicos), e no fato de a corte já ter formado maioria no julgamento que define se réu em ação penal no Supremo pode ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República – 6 dos 11 ministros já decidiram pela proibição.

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