Após reunião na manhã desta quarta-feira (13), os líderes partidários decidiram que as eleições para o comando das comissões permanentes ocorrerão esta tarde. Os partidos que ainda não definiram quais senadores vão compor os colegiados terão até as 16h para fazer as indicações à Secretaria-Geral da Mesa e às secretarias das comissões.
A definição estava prevista para ocorrer durante a manhã. Porém, de acordo com o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), houve um questionamento por parte de um bloco partidário que defendia as indicações com números baseados no cenário atual do Senado, após algumas trocas partidárias. A Rede, por exemplo, desde a diplomação, perdeu dois senadores, e seria prejudicada se essa fosse a contabilidade a ser adotada. O entendimento, frisou o senador, foi feito e estabelecido “à luz da letra do Regimento Interno do Senado”, prevalecendo para a composição das comissões permanentes a data da posse.
— Se convencionou que a data, usada nos últimos 20 anos, é a data da posse dos senadores. O questionamento por parte de um bloco foi pacificado e entendido sem embargo, sem prejuízo de eventuais composições entre os blocos — disse, ao fim da reunião de líderes.
De acordo com o Regimento, cada senador ou senadora pode participar de até três comissões como membro titular e de outras três como suplente. Pode haver ainda composição de blocos partidários, e um partido cede a outra legenda a vaga a que tem direito.
As maiores comissões do Senado são a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Educação (CE), cada uma com 27 membros titulares. A de Infraestrutura (CI) tem 23 titulares; a de Assuntos Sociais (CAS), 21; e as de Direitos Humanos (CDH) e Relações Exteriores (CRE), 19 membros titulares cada. Nas de Ciência e Tecnologia (CCT), de Desenvolvimento Regional (CDR), de Agricultura (CRA), de Meio Ambiente (CMA) e de Transparência, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC), são 17 integrantes. E a Comissão Senado do Futuro (CSF) tem 11 membros titulares. Todas têm igual número de suplentes.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
https://agrosoft.org.br/2019/02/13/lideres-definem-que-eleicoes-das-comissoes-ocorrerao-esta-tarde/
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