Clique na imagem para ver o vídeo de maestria.
Olá produtores e produtoras! Neste vídeo eu mostro como é uma Indicação Geográfica de Artesanato. Com tanta riqueza e produtos de qualidade do nosso povo, essa é uma maneira de ressaltar toda essa beleza dos trabalhadores dedicados que se encontram em todo o país !
Essa explicação é direcionada para quem não entende nada de proteção industrial, mas sabe tudo a respeito da sua produção, do seu produto e da sua região.
Uma IG é a forma de proteção industrial, mas faz referência ao local onde um produto ou serviço é feito. A lei 9.279/1996 é um marco de proteção para a IG e pode ajudar a valorizar seu produto, o modo de produção e a região onde você vive e trabalha.
Se você mora em uma região de produtores artesanais , ou se é um produtor de uma commoditie, você pode pensar em usar essa lei para aumentar a qualidadede seu produto e caracterizar a sua região. Dessa maneira, poderá alcançar novos mercados e até mesmo conquistar o mercado internacional.
Como pode ser visto aqui, essa proteção também vale para produtos não agropecuários e para serviços.
Há dois institutos ou maneiras de se proteger uma IG, pela Denominação de Origem e pela Indicação de Procedência. Há dois vídeos explicando cada uma dessas proteções:
IP: https://youtu.be/7mAISTC64q0.
DO: https://youtu.be/lN2ngUrY9Wo
Você também vai encontrar o Que é o Regulamento de Uso, ou o Caderno de Especificações Técnicas aqui: https://youtu.be/3JTpedFXli0. Esse caderno deve ser entregue ao INPI quando você montar o processo de reconhecimento da sua região.
Toda a bibliografia e sites que eu consultei para fazer esse vídeo estão mais abaixo, com os links para você buscar mais informações.
Um livro que recomendo é o do MAPA, sobre Indicação Geográfica, o link do PDF também está na bibliografia.
Dúvidas? Quer saber mais? Só deixar seu comentário e se gostou, colabora! Deixa seu comentário aqui para todo mundo saber! E não esquece de clicar gostei !
Obrigado por assistir ao vídeo!
Abraços mineiros!
Ligia Inhan
Dra. PPED/UFRJ
Observações:
Professor ou professora, fique à vontade para utilizar esse vídeo em suas aulas e partilhar com seus alunos, será um grande prazer para mim em poder ajudá-lo. Se quiser fazer alguma observação, fique à vontade, utilize o espaço dos comentários abaixo ou me envie um email. Se tiver mais propostas deste tema, é só deixar aqui.
A foto da capa é de uma loja de produtos artesanais e mobiliários da região, em Tiradentes (MG).
Demais fotos por ordem de entrada:
Foto editada com filtro da cerâmica marajoara no fundo:
http://twixar.me/32xK
Ilustração do indígena:
http://twixar.me/CCxK
Foto editada com aplicação de filtros das mãos na panela de barro:
http://twixar.me/42xK
Foto editada da idosa com a renda de Cariri Paraibano:
http://twixar.me/92xK
Foto editada da carteira de renda da Divina Pastora:
http://twixar.me/X2xK
Foto com aplicação de filtros de Ruzza Lage, Peças de estanho:
http://twixar.me/R2xK
Foto da rendeira de Filó:
http://twixar.me/N2xK
Foto da Mãe e filha do capim dourado:
http://twixar.me/s2xK
Referências e sites consultados:
BELAS, Carla Arouca. Indicações geográficas e salvaguarda do patrimônio cultural: artesanato de capim dourado Jalapão-Brasil. Tese de Doutorado. UFRRJ, 2012.
Você pode baixar esse super livro do MAPA, que é um curso completíssimo sobre os processos de Indicações Geográficas, com muitos exemplos: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/indicacao-geografica/arquivos-publicacoes-ig/livro-curso-de-propriedade-intelecual-inovacao-no-agronegocio-modulo-ii-indicacao-geografica.pdf.
MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/indicacao-geografica/o-que-e-indicacao-geografica-ig
Coordenadora: Patrícia Saraiva
Telefone: +55 (61) 3218-2918 / 3218-2237
cig@agricultura.gov.br
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Você pode buscar mais informações no site do INPI: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica/guia-basico-de-indicacao-geografica
O link para a lei n. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, Lei de Propriedade Industrial (LPI) está aqui: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm . Você vai achar a seção das Indicações Geográficas a partir do Art. 176.
O regulamento da Instrução Normativa n. 95/2018 é aqui: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica/legislacao-indicacao-geografica-1 É só clicar Instrução Normativa PR nº 095/2018 para baixar o PDF.
O SEBRAE: https://datasebrae.com.br/indicacoesgeograficas/ . Mas atenção, esse site mostra bastante informações, mas não está atualizado com as últimas Indicações Geográficas que foram registradas pelo INPI e nem todos os contatos estão lá. O que não encontrar ali procure diretamente na Internet.
Todas as Indicações Geográficas listadas atualizadas estão aqui: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica/pedidos-de-indicacao-geografica-no-brasil
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