Clique na imagem para ver o vídeo de maestria.
Olá produtores e produtoras! Este vídeo explica um entendimento para o significado de tradição. Tradição faz parte da cultura da produção artesanal, principalmente se ela está presente há mais de 25 anos na região. Reconhecer um produto tradicional é um ponto importante para a identificação de uma Denominação de Origem (DO), que é uma forma de proteção intelectual de Indicação Geográfica (IG). Temos um país rico e nesse espaço há produções tradicionais a serem descobertas, reconhecer esse tipo de trabalho é muito importante para nossa própria cultura e para nossa valorização como um povo !
Essa explicação é direcionada para quem não entende nada de proteção industrial, mas sabe tudo a respeito da sua produção, do seu produto e da sua região.
Uma IG é a forma de proteção industrial, mas faz referência ao local onde um produto ou serviço é feito. A lei 9.279/1996 é um marco de proteção para a IG e pode ajudar a valorizar seu produto, o modo de produção e a região onde você vive e trabalha.
Se você mora em uma região de produtores artesanais , ou se é um produtor de uma commoditie, você pode pensar em usar essa lei para aumentar a qualidadede seu produto e caracterizar a sua região. Dessa maneira, poderá alcançar novos mercados e até mesmo conquistar o mercado internacional.
Como pode ser visto aqui, essa proteção também vale para produtos não agropecuários.
Há dois institutos ou maneiras de se proteger uma IG, pela Denominação de Origem e pela Indicação de Procedência.
Toda a bibliografia e sites que eu consultei para fazer esse vídeo estão mais abaixo, com os links para você buscar mais informações.
Dúvidas? Quer saber mais? Só deixar seu comentário e se gostou, colabora! Deixa seu comentário aqui para todo mundo saber! E não esquece de clicar gostei !
Obrigado por assistir ao vídeo!
Abraços mineiros!
Ligia Inhan
Dra. PPED/UFRJ
Observações:
Professor ou professora, fique à vontade para utilizar esse vídeo em suas aulas e partilhar com seus alunos, será um grande prazer para mim em poder ajudá-lo. Se quiser fazer alguma observação, fique à vontade, utilize o espaço dos comentários abaixo ou me envie um email. Se tiver mais propostas deste tema, é só deixar aqui.
A foto da capa é uma senhora desconhecida na escadaria de uma igreja em São João Del Rei (MG).
Demais imagens por ordem de entrada:
Imagem do mapa do queijo coalho de Pernambuco do livro O queijo de Coalho em Pernambuco e da imagem editada do prato com queijo de coalho: http://twixar.me/PlJn
Imagem do mapa Cachaça de Norte de Minas: https://journals.openedition.org/viatourism/647
Imagem editada do queijo coalho: https://www.emporiopernambucano.com/single-post/2016/05/29/Visitamos-uma-fazenda-onde-%C3%A9-feito-o-tradicional-Queijo-de-Coalho
Referências e sites consultados:
INHAN MATOS, L.A. O conhecimento regional do queijo minas artesanal na indicação de procedência Canastra: ensinando o padre a rezar. Tese (doutorado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Economia, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, 2016.
CHAMPREDONDE, M. et al. Orientaciones para la evaluación de solicitudes de registro Indicación Geográfica Denominación de Origen. Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (FAO), 2012.
Você pode baixar esse super livro do MAPA, que é um curso completíssimo sobre os processos de Indicações Geográficas, com muitos exemplos: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/indicacao-geografica/arquivos-publicacoes-ig/livro-curso-de-propriedade-intelecual-inovacao-no-agronegocio-modulo-ii-indicacao-geografica.pdf.
MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/indicacao-geografica/o-que-e-indicacao-geografica-ig
Coordenadora: Patrícia Saraiva
Telefone: +55 (61) 3218-2918 / 3218-2237
cig@agricultura.gov.br
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Você pode buscar mais informações no site do INPI: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica/guia-basico-de-indicacao-geografica
O link para a lei n. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, Lei de Propriedade Industrial (LPI) está aqui: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm . Você vai achar a seção das Indicações Geográficas a partir do Art. 176.
O regulamento da Instrução Normativa n. 95/2018 você encontra aqui: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica/legislacao-indicacao-geografica-1 É só clicar Instrução Normativa PR nº 095/2018 para baixar o PDF.
Todas as Indicações Geográficas listadas atualizadas estão aqui: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica/pedidos-de-indicacao-geografica-no-brasil
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