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sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Biodiversidade: regulamentação vai definir gestão e repartição de benefícios

Biodiversidade: regulamentação vai definir gestão e repartição de benefícios

A Lei da Biodiversidade, sancionada em maio de 2015, está em processo de regulamentação e a participação direta de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares nesse processo deve garantir paridade nos órgãos de gestão do patrimônio genético.

Segundo o diretor do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Rafael Marques, um dos pontos mais importantes a ser definido na regulamentação é a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen), a autoridade máxima quando o assunto é patrimônio genético, conhecimento tradicional e repartição de benefícios.

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