O QUE É DENOMINAÇÃO DE ORIGEM? - Amanhã, Vídeos, Maestria

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Olá queridos produtores e produtoras desse nosso Brasil ainda a ser descoberto nas suas riquezas transformadas pelas mãos dos trabalhadores e empreendedores!

Neste vídeo eu explico o conceito de Denominação de Origem (DO) de forma o mais clara possível para quem não entende nada de proteção industrial, mas sabe tudo a respeito da sua produção, do seu produto e da sua região.

Aqui eu faço a comparação entre a lei para Denominação de Origem e a Instrução Normativa 95/2018 do INPI e mostro como podemos entender essa normativa. A DO é a forma mais eficiente de proteger seu modo de produção e seu saber fazer, além de delimitar sua região por lei.

Se você mora em uma região de produtores artesanais, ou se é um produtor de commodity, você pode pensar em usar essa lei para aumentar a qualidadede seu produto e caracterizar a sua região. Dessa maneira, poderá alcançar novos mercados e até mesmo conquistar o mercado internacional.

A Denominação de Origem é uma das maneiras de proteção industrial, a outra é a Indicação de Procedência, assista o vídeo aqui: https://youtu.be/7mAISTC64q0.

Os dois instrumentos servem de proteção das Indicações Geográficas de produtos em territórios brasileiros e de outros países.

Essa proteção também vale para produtos não agropecuários e para serviços, também vou explicar para você como funciona em breve em outros vídeos.

Toda a bibliografia e sites que eu consultei para fazer esse vídeo estão mais abaixo, com todos os links para você buscar mais informações.

Um livro que recomendo é o do MAPA, sobre Indicação Geográfica, o link do PDF também está na bibliografia.

Dúvidas? Quer saber mais? Só deixar seu comentário e se gostou, colabora! Deixa seu comentário aqui para todo mundo saber! E não esquece de clicar gostei !

Obrigado por assistir ao vídeo!

Abraços mineiros!

Ligia Inhan

Dra. PPED/UFRJ

www.ligiainhan.com

Observações:

Professor ou professora, fique à vontade para utilizar esse vídeo em suas aulas e partilhar com seus alunos, será um grande prazer para mim em poder ajudá-lo. Se quiser fazer alguma observação, fique à vontade, utilize o espaço dos comentários abaixo ou me envie um email. Se tiver mais propostas deste tema, é só deixar aqui.

Todas as fotos são do meu acervo pessoal.

A foto da capa é de um lugar lindo próximo à Alcobaça (BA).

A foto da região é uma vista da Serra da Canastra, de algum ponto da cidade de São Roque de Minas (MG).

Referências e sites consultados:

Veja as especificações completas da Denominação de Origem do Café do Cerrado https://www.cafedocerrado.org/index.php?pg=denominacaodeorigem#group1

Denominação de Origem do Vale dos Vinhedos: http://www.valedosvinhedos.com.br/vale/conteudo.php?view=98&idpai=132#null

Você pode baixar esse super livro do MAPA, que é um curso completíssimo sobre os processos de Indicações Geográficas, com muitos exemplos: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/indicacao-geografica/arquivos-publicacoes-ig/livro-curso-de-propriedade-intelecual-inovacao-no-agronegocio-modulo-ii-indicacao-geografica.pdf.

Mapa da DO Café Mantiqueira de Minas está neste artigo: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/141338/1/Geotecnologias-aplicadas.pdf

MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/indicacao-geografica/o-que-e-indicacao-geografica-ig

Coordenadora: Patrícia Saraiva

Telefone: +55 (61) 3218-2918 / 3218-2237
cig@agricultura.gov.br
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Você pode buscar mais informações no site do INPI: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica/guia-basico-de-indicacao-geografica

O link para a lei n. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, Lei de Propriedade Industrial (LPI) está aqui: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm. Você vai achar a seção das Indicações Geográficas a partir do Art. 176.

O regulamento da Instrução Normativa n. 95/2018 você encontra aqui: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica/legislacao-indicacao-geografica-1. É só clicar Instrução Normativa PR nº 095/2018 para baixar o PDF.

O SEBRAE também disponibiliza um ótimo site para ver todas as IGs e os seus contatos: https://datasebrae.com.br/indicacoesgeograficas/. Mas atenção, esse site mostra bastante informações, mas não está atualizado com as últimas Indicações Geográficas que foram registradas pelo INPI e nem todos os contatos estão lá. O que não encontrar ali procure diretamente na Internet.

Todas as Indicações Geográficas listadas atualizadas estão aqui: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica/pedidos-de-indicacao-geografica-no-brasil.

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