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[ POLITICA # NOTICIAS ] O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 3 que a cobrança de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) na comercialização de produtos agropecuários é irregular. A decisão foi tomada em sessão plenária, na qual os ministros analisaram o recurso extraordinário do Frigorífico Mataboi, de Minas Gerais, contra a cobrança.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e o presidente Lula participam hoje (5/2) da inauguração da fábrica de circuitos integrados do Centro de Excelência e Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), em Porto Alegre (RS). Os chips serão produzidos pela empresa buscando-se assim capacitar o País em conhecimento tecnológico e recursos humanos qualificados no setor, além de colocar o Brasil na rota internacional da microeletrônica.
Existem em Tocantins dois polos de produção de flores tropicais e folhagens, um em Palmas (região central), com cerca de 20 hectares, e outro em Araguaína (região norte), com aproximadamente 12 hectares. Desde abril de 2009 é desenvolvido no estado o projeto de Certificação de Flores Tropicais, que terá duração de 36 meses, com adesão de dez propriedades. 
O novo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas A. Shannon Jr., conhece profundamente a história, política, economia e sociedade brasileiras. Por três anos (1989 a 1992), ele trabalhou na Embaixada no Brasil, mas sua história é marcada por longa trajetória em missões consideradas desafiadoras pelos diplomatas. Shannon serviu em embaixadas norte-americanas na África do Sul e Venezuela em momentos delicados das relações bilaterais desses países com os Estados Unidos.
Já estão abertas as inscrições para os trabalhos científicos no 27º Congresso Nacional de Laticínios, que estão sendo feitas por meio do site do evento ? www.cnlepamig.com.br. Podem participar pesquisadores, professores, estudantes e profissionais das indústrias que tenham estudos relacionados ao setor lácteo. Na edição deste ano, o tema central do congresso, que irá nortear debates e discussões, será Sustentabilidade e responsabilidade ambiental na pesquisa, no desenvolvimento e na inovação de produtos lácteos. 
De 2005 até agora, o número de escolas federais de educação profissional criadas ? 141 ? foi praticamente o mesmo que o de 1909 a 2002 ? 140. A marca foi alcançada no último dia dia 1º, com a inauguração simultânea de 78 unidades em todo o país, feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.
Treze missões internacionais para promover o agronegócio brasileiro no exterior, neste ano, constam no calendário preliminar, divulgado no último dia 2, para representantes de entidades exportadoras que participaram na 3ª Reunião Estratégica: Resultados 2009/Perspectivas 2010 em Brasília (DF). Elaborado pela Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o cronograma prevê ações internacionais, de fevereiro a novembro de 2010, em países do norte da África, Américas do Norte e Central, além do Oriente Médio.
As novas cédulas de R$ 50 e R$ 100 lançadas ontem (3/2) pelo presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, começam a circular ainda no primeiro semestre deste ano, segundo informou o Banco Central. As notas de menor valor ? de R$ 2, R$ 5, R$ 10 e R$ 20 ? serão trocadas gradualmente até 2012.
Além de oferecer um programa de gestão que integra em tempo real todas as áreas de negócios de uma empresa ou propriedade rural, a Compu-Software acaba de ampliar as facilidades para a modernização das empresas com parceria fechada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deverá vir ao Brasil até meados do segundo semestre deste ano. A ideia é ampliar as relações dos Estados Unidos com a América Latina, a partir do contato com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, deve ser assinado um acordo de cooperação comercial entre norte-americanos e brasileiros. O acordo deve incluir temas controvertidos como etanol e suco de laranja.
No momento em que o governo se prepara para lançar o Programa Nacional de Banda Larga, a Câmara dos Deputados promove um amplo debate sobre o tema, envolvendo parlamentares, especialistas, organizações de usuários, empresas prestadoras de serviços e técnicos de diferentes órgãos do Executivo. O resultado dessa mobilização foi a publicação Alternativas de Políticas Públicas para a Banda larga (foto da capa ao lado), lançada em dezembro pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara.
A Cajuína Sabor Tropical, de São Gonçalo do Amarante (CE), é a primeira a produzir cajuína com certificado orgânico. Desde 2001, a empresa mantém parceria com a Embrapa Agroindústria Tropical (Fortaleza/CE), Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). No dia 26 de janeiro, a Sabor Tropical recebeu o certificado de produto orgânico conferido pelo IBD Certificações, especialista no desenvolvimento de atividades de inspeção e certificação agropecuária.
O especialista em Fitopatologia dr. Heraldo Feska (Fapa), auxiliará os agricultores a controlar com eficácia as principais doenças fúngicas da soja, especialmente a ferrugem, no Show Rural Coopavel, entre 8 e 12 de fevereiro, em Cascavel, no Paraná. Feska estará no evento para palestras no estande da Arysta LifeScience, a maior empresa privada do mundo no mercado de proteção de plantas e ciências da vida.
Em Davos, os banqueiros tiveram uma missão clara: fazer frente à forte regulação do setor financeiro, o que conseguiram somente em parte. Na Europa e nos EUA, políticos não querem mais a manutenção das tendências atuais. O Fórum Econômico Mundial, que se encerrou no dia 31 de janeiro na cidade suíça de Davos, é o clube de discussões mais caro do mundo. ? muitas palavras, poucos resultados. É assim que acontece normalmente na exclusiva estação de esqui dos Alpes suíços.
Apesar de 2009 ter sido um péssimo ano para os produtores de etanol, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) está otimista para 2010. "Não há risco de a produção de etanol ser prejudicada pela alta do açúcar no exterior", garante o diretor técnico da entidade, Antonio de Padua Rodrigues. Segundo ele, o retorno do crédito no mercado e as mudanças que estão sendo implementadas no processo de comercialização do etanol resultarão em boas oportunidades de negócios para os produtores.
O Estado de Mato Grosso inicia um trabalho inédito para fortalecer as ações de erradicação do trabalho análogo ao escravo. Ontem (1/2), a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Polícia Judiciária Civil, iniciou a capacitação de trinta agentes estaduais e federais, no curso de Operações de Repressão ao Trabalho Escravo e Conflitos Rurais (CORTE), na Academia da Polícia Civil (Acadepol), em Cuiabá.
A avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é positiva para 71,4% dos entrevistados pela pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e do Instituto Sensus, divulgada ontem (1º). Na comparação com o levantamento anterior, de novembro do ano passado, a alta foi de 1,4 ponto percentual. A pesquisa era positiva para 70% dos entrevistados, até então.
2010 chegou, mas o ano que passou será lembrado pelos pecuaristas por vários motivos. Foi o ano em que os preços do boi gordo começaram acima dos R$ 80,00 em São Paulo e terminaram abaixo dos R$ 75,00. Foi o ano em que, em contrapartida, os bezerros e bois magros nunca estiveram tão valorizados. Foi, assim, o ano em que o confinamento despencou 20%. Também foi o ano em que as exportações de carne bovina caíram 20%, ampliando consideravelmente a oferta interna. Foi, ainda, o ano das grandes fusões e liquidações extrajudiciais dos frigoríficos.
As chuvas abundantes neste verão são uma preocupação, porque favorecem o aparecimento de doenças na soja, dificultam o seu manejo e também podem ser um problema no momento da colheita, avalia o coordenador da área de grãos da Emater-PR, Nelson Harger.
Quanto valem os serviços ambientais produzidos pelo Sistema Agrossilvipastoril no semiárido? A fim de encontrar a resposta, a equipe da pesquisadora da Embrapa Caprinos e Ovinos, Mônica Matoso Campanha, inicia, a partir de abril em 2010, o projeto de pesquisa Avaliação e Valoração de serviços ambientais gerados por um Sistema Agrossilvipastoril na Caatinga.
Os chefes de pesquisa e de administração da recém criada Embrapa Pesca, Aquicultura e Sistemas Agrícolas, localizada em Palmas, no estado do Tocantins, iniciaram uma série de visitas a outras Unidades Descentralizadas de Pesquisa da Embrapa no Brasil. O objetivo é conhecer de perto a infraestrutura e as ações de pesquisa em aquicultura e pesca, além de outras culturas, para começar a estruturação física e do corpo de pesquisa da nova Unidade.
Os movimentos sociais aprovaram no último dia 28 um documento com pelo menos 50 propostas, que devem ser consolidadas em uma plataforma para as eleições. Os itens voltam a ser discutidos em uma grande reunião, em São Paulo, no dia 31 de maio.
A Associação dos Produtores de Carne do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional ? Apropampa, gestora da Indicação Geográfica, em parceria com a ONG Alianza del Pastizal, mantida pela Save Brasil, representante da Birdlife Internacional, realizou uma pesquisa em 250 restaurantes e 50 atacadistas compradores de carne bovina de todo país para avaliar a percepção acerca da importância da produção de carne com o selo de indicação geográfica e da preservação ambiental. 
O senador Jose Nery (PSOL-PA) voltou a defender no último dia 28, quando se comemorou o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a aprovação da proposta de emenda à Constituição que permite o confisco de terras onde forem encontrados trabalhadores submetidos a regime análogo à escravidão - PEC 438/01. A matéria, já aprovada no Senado Federal, aguarda votação em segundo turno na Câmara dos Deputados desde 2004.
As aproximadamente 1400 empresas agraciadas pelo Programa Primeira Empresa Inovadora - Prime já receberam metade dos R$ 120 mil não-reembolsáveis disponíveis para o primeiro ano do programa. A verba foi liberada pelas 17 incubadoras-âncoras, todas sob a chancela da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec). As instituições têm a função de administrar os recursos da ordem de R$ 230 milhões, dos quais cerca de R$ 84 milhões foram liberados em dezembro.
Os caminhões Agrale foram incluídos no Programa Mais Alimentos, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Com isso, o agricultor integrante do projeto pode contar com linha de crédito especial para adquirir os veículos, o 6000 E-mec e o 8500 E-mec (fotos). O financiamento tem valor proporcional ao preço do produto agrícola cultivado pelo trabalhador, com limite de R$ 100.000,00, juros de 2% ao ano, até três anos de carência e prazo de pagamento do empréstimo de até dez anos.
Considerada a principal feira de ovinocultura do Brasil, a 26ª edição da Feira e Festa Estadual da Ovelha - XXVI Feovelha -, que acontece até o próximo dia 31 no Parque Charrua, em Pinheiro Machado (RS), conta com a participação da Embrapa Pecuária Sul, unidade de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) fez ontem (28/1) uma manifestação, em comemoração ao Dia do Auditor Fiscal, para exigir punição dos suspeitos de comandar uma chacina em Unaí, que resultou na morte de seis auditores no dia 28 de janeiro de 2004. Concentrados em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), o grupo seguiu em caminhada ao Congresso Nacional exigindo a retomada dos processos na Justiça.
A Fundação Agrisus - Agricultura Sustentável finalizou o relatório do projeto que avaliou a fertilidade do solo de lavouras de soja e milho cultivados no sistema de plantio direto em 13 Estados brasileiros, num total de 1.171 propriedades visitadas. É o mais completo e abrangente estudo de campo já realizado neste setor e o resultado foi reunido um banco de dados com aproximadamente 63 mil itens resultantes da análise de 2.342 amostras de solo coletados nessas lavouras.
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) desde a noite do último dia 27. A partir de hoje (29/1), os participantes do Enem poderão disputar uma das 47,9 mil vagas de 49 universidades e institutos federais que adotaram a prova como fase única de seleção. O processo será feito por meio do Sistema de Seleção Unificada em três chamadas.
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) flagrou no último dia 26, na unidade de fiscalização que fica dentro dos Correios, em Várzea Grande, uma remessa de 193 frascos do estimulante Engordan, proibido desde 1998 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
A construção da Ferrovia da Integração Oeste-Leste recebeu, no Orçamento da União para 2010, o valor de R$ 1,046 bilhão, o que significa que já estão assegurados recursos para o início da obra, cuja extensão total é de 1.516 quilômetros, sendo 1,1 mil dentro do estado da Bahia. O Orçamento da União foi sancionado esta semana pelo presidente Lula.
Um novo modelo de exploração dos recursos naturais e do uso do solo da região amazônica. Isso é o que propõe o documento-base do Macrozoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) da Amazônia, disponibilizado para consulta pública na internet desde o último dia 27. O prazo final para as sugestões a serem feitas pela sociedade civil vai até 6 de março. Clique aqui para acessar o site.
Interessados no comércio internacional do agronegócio encontram, no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), uma ferramenta de consulta a todos os números de exportação, importação e saldo de produtos agropecuários. O AgroStat Brasil é uma base de dados on-line que oferece visão do comércio internacional brasileiro do agronegócio desde janeiro de 1997. 
A estratégia nacional de enfrentamento da Influenza A (H1N1) foi anunciada no último dia 26 pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Um dos principais pilares da estratégia, ao lado do reforço na rede de assistência, será a vacinação de públicos prioritários, em quatro etapas. O objetivo da ação não é evitar a disseminação do vírus, que já está presente em 209 países de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mas manter os serviços de saúde funcionando e reduzir o número de casos graves e óbitos. 
Em consonância com o Ano Internacional da Biodiversidade - 2010, declarado pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), o 28º Congresso Brasileiro de Zoologia, que acontece de 6 a 11 de fevereiro, terá como temas principais a biodiversidade e a sustentabilidade.
A 14ª edição do Encontro de Mulheres Trabalhadoras Rurais promovida pela Associação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Coordenação das Mulheres Trabalhadoras Rurais da Microregião do Vale do Araranguá traz para Timbé do Sul (SC) no dia 6 de março em comemoração ao Dia Internacional da Mulher o Pr. Frei Rinaldo que fará uma missa a partir das 10 horas na Igreja Matriz do Município.
A Região Sudeste foi a que que registou, em 2009, o maior número de resgates de trabalhadores em regime análogo ao de escravidão. Essa é a primeira vez que a região fica em primeiro lugar no ranking, cujas primeiras posições normalmente são ocupadas pelas regiões Nordeste e Norte. Os dados sobre ações de combate ao trabalho escravo foram divulgados no último dia 25 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Com uma agenda corrida, a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Rio no último dia 25 começou na sala Cecília Meirelles, na Lapa, em solenidade de entrega do Prêmio Fernando de Azevedo Educador 2009 ao ministro da Educação Fernando Haddad. Num discurso improvisado, o presidente não poupou elogios a Haddad e citou vários das realizações do ministro nos últimos quatro anos.
O manejo de agroecossistemas frutícolas envolvendo abelhas e direcionados à sustentabilidade da unidade produtiva pode beneficiar mutuamente a produção frutícola e o crescimento do setor apícola. A fruticultura é o sistema de produção que mais facilmente pode se aproximar de um equilíbrio ambiental, sem prejuízos da produção e produtividade, por meio da implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs).