Fonte: Kennedy Alencar
Ao formar maioria para criminalizar a homofobia, o Supremo Tribunal Federal toma uma decisão histórica. Seis ministros votaram ontem por igualar a homofobia a racismo até que o Congresso legisle sobre o tema.
No momento em que temos um presidente que deu declarações homofóbicos e grupos no Congresso que defendem leis contra direitos da população GLBTi, o Supremo tomou decisão importante.
Mostra que a democracia brasileira ainda tem instituem que funcionam como freios e contrapesos.
A atitude do STF é um avanço civilizatório. O Brasil é um país homofóbico. Há crimes que acontecem por homofobia.
Portanto, é importante o passo dado pelo Supremo, que toma o cuidado institucional de deixar claro que o Congresso poderá legislar a respeito do tema. O julgamento do STF foi suspenso e deverá ser retomado no dia. 5. É improvável um recuo.
Claro que o Congresso, com mais forças conservadoras do que a legislatura anterior, poderá decidir no sentido contrário. A correlação de forças que existe no Congresso hoje traz sim risco de retrocesso em relação aos direitos de minorias.
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Moro precisa priorizar caso Marielle
Depois de concluir que houve obstrução na investigação das mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes, a Polícia Federal cumpriu etapa importante. Mas é necessário um passo seguinte. A PF deve se envolver na apuração de quem são os mandantes, já que ficou evidente a falta de confiabilidade na Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Diante das fortes evidências de que milicianos, hoje ligados a figuras poderosas no Brasil, tenham sido os responsáveis pelo assassinato político de Marielle. Nesse contexto, o chefe da PF, o ministro da Justiça, Sergio Moro, deveria priorizar a investigação.
Ouça feito ontem o comentário no “Jornal da CBN – 2ª Edição”:
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