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sexta-feira, 26 de abril de 2019

PRODUTOR RURAL DA AMAZÔNIA LEGAL PODE GANHAR COMPENSAÇÃO PARA PRESERVAR - Textos, Senado Federal

Fonte: Senado Federal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou um projeto de lei que concede isenções fiscais, como do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e compensações financeiras ao produtor rural da Amazônia Legal que conservar a vegetação nativa de sua propriedade nos percentuais exigidos pela legislação (PLS 376/2017). O autor, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), considera a proposta justa, pois em todo o Brasil a reserva legal é de 20 da área da propriedade, enquanto na Amazônia chega a 80 .

A matéria segue para o exame da Comissão de Meio Ambiente (CMA). Ouça reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

Clique aqui para ver esta matéria na íntegra em Senado Federal.

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