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quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Julgamento do mensalão pode terminar dentro de dez dias

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[ POLITICA # NOTICIAS ] Brasília -- O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, já tem previsão de data para terminar. O relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, passará por um tratamento na Alemanha entre os dias 29 de outubro e 3 de novembro. A expectativa na Corte é que o julgamento termine até o dia 25 de outubro, a última quinta-feira antes da viagem de Barbosa.

Ministros de Meio Ambiente de mais de 100 países podem solucionar impasses na COP11

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[ POLITICA # NOTICIAS ] Brasília - A chegada dos ministros do Meio Ambiente de mais de 100 países, esta semana, a Hyderabad, na Índia, onde ocorre a 11ª Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP11), pode significar o fim de alguns impasses em torno das negociações iniciadas no último dia 8. Negociadores de países desenvolvidos e em desenvolvimento não conseguiram acordos em torno de questões prioritárias para a conservação das espécies no planeta.

Matrículas no ensino superior crescem 5,7% em 2011

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[ TECNOLOGIA # NOTICIAS ] Brasília - O número de matrículas na educação superior subiu 5,7% no período 2010-2011. Os dados incluem a rede pública e privada e fazem parte do Censo do Ensino Superior divulgados ontem (16/10/2012) pelo Ministério da Educação (MEC). O número de alunos matriculados em cursos de graduação ultrapassou 6,7 milhões no ano passado.

Horário de verão deve economizar R$ 280 milhões entre outubro e fevereiro, avalia ONS

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[ ECONOMIA # NOTICIAS ] Rio de Janeiro -- A aplicação do horário de verão a partir da 0h do próximo domingo, 21 de outubro, nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul e no estado do Tocantins representará economia de R$ 280 milhões no período 2012-2013, segundo avaliação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A previsão, feita ontem (16/10/2012), diz respeito à redução de contratação de valores nas usinas geradoras termelétricas e é mantida mesmo após recuo do governo estadual da Bahia, que decidiu não aderir ao horário de verão devido ao alto grau de rejeição da população.

Senado aprova criação de cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotados

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[ POLITICA # NOTICIAS ] Brasília - O Senado aprovou no dia (16/10/2012) projeto de lei que institui o cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotados. Agora, a matéria segue para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Operadoras de telefonia que compartilharem torres poderão ter redução de imposto

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[ TECNOLOGIA # NOTICIAS ] Brasília -- O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pediu no dia(16/10/2012), que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avalie a possibilidade de reduzir o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para empresas que compartilharem torres para instalação de antenas. Ele lembrou que a chegada da tecnologia de quarta geração (4G) no país vai aumentar a necessidade de novas antenas.

Preços dos alimentos perdem força e ajudam a segurar a inflação

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[ ECONOMIA # NOTICIAS ] São Paulo - O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), atingiu 0,62%, na segunda prévia de outubro, o que significa uma queda de 0,02 ponto percentual em comparação à primeira apuração do mês (0,64%).

Empresas que não renovarem concessões de energia poderão participar de licitação, diz AGU

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[ ECONOMIA # NOTICIAS ] São Paulo -- As empresas do setor elétrico que optaram por não renovar suas concessões públicas para geração, distribuição ou transformação de energia poderão participar da licitação que irá definir os novos concessionários. O entendimento é do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Lucena Adams, que participou no dia (16/10/2012) de seminário na capital paulista para discutir o tema com empresários do setor. De acordo com a Medida Provisória (MP) nº 579, de 11 de setembro de 2012, as atuais concessionárias tinham até no dia (15/10/2012) para manifestar interesse em renovar os contratos por até 30 anos.

Observatório Nacional comemora 185 anos com programação especial

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[ TECNOLOGIA # NOTICIAS ] Rio de Janeiro -- Observar o espaço por uma luneta capaz de aumentar o tamanho de um objeto em até 324 vezes. Essa é uma das atividades que o público poderá conferir durante a comemoração aos 185 anos do Observatório Nacional, localizado em São Cristóvão, zona norte do Rio. A luneta em questão trata-se do maior telescópio do país, que completa 90 anos.

Juristas querem que Código de Defesa do Consumidor limite endividamento das famílias

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[ POLITICA # NOTICIAS ] Brasília -- Os débitos em conta dos brasileiros estão entre os temas que devem ser incluídos na modernização do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Três projetos de lei foram elaborados por sugestão da comissão de juristas formada no Senado para oferecer subsídios à atualização da legislação de consumo. Uma das propostas trata da proteção ao crédito e ao superendividamento.

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