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sexta-feira, 6 de março de 2009

CNJ recomenda a tribunais prioridade para ações sobre disputa de terras

Leia esta matéria na íntegra em www.agrosoft.org.br/agropag/209547.htm
[ POLITICA # NOTICIAS ] O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no último dia 4 uma recomendação aos tribunais de todo o país para que priorizem e monitorem ações judiciais referentes a conflitos fundiários. Como justificativa, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, citou o elevado número de processos judiciais sobre estas questões, os atos de violência ocorridos no campo e o papel que deve ser exercido pela Justiça na pacificação dos conflitos sociais.

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