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quarta-feira, 8 de abril de 2009

STF suspende lei municipal que proíbe uso de fogo na colheita de cana

Leia esta matéria na íntegra em www.agrosoft.org.br/agropag/209920.htm
[ POLITICA # NOTICIAS ] A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie concedeu liminar suspendendo a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que considerou válida a lei municipal de Botucatu (SP) que proíbe a utilização de fogo na colheita da cana-de-açúcar. A liminar favorece o Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool de São Paulo (Sifaesp) e o Sindicato da Indústria do Açúcar de São Paulo (Siaesp).

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