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segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Seringueiro poderá conseguir pensão com prova testemunhal

Leia esta matéria na íntegra em www.agrosoft.org.br/agropag/215530.htm
[ POLITICA # NOTICIAS ] Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7487/10, do Senado Federal, que prevê a concessão de pensão mensal aos chamados soldados da borracha mediante apresentação exclusiva de testemunhas, e não apenas de prova material. A pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos, estabelecida pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, em 1988, é concedida aos seringueiros carentes que foram convocados a trabalhar na produção de borracha na Amazônia pelo governo federal durante o esforço da Segunda Guerra Mundial, na década de 1940.

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