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O Diário Oficial da União (DOU) publicou ontem (19/08/11) a Resolução nº 558, de 15 de agosto de 2011, da Agência Nacional de Águas (ANA), que trata da outorga pelo direito de uso da água, emitida para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para a operação das eclusas Tucuruí, situadas no rio Tocantins na divisa dos municípios de Tucuruí e Breu Branco e a 250 quilômetros de Belém, no Pará. É a primeira vez que a ANA emite outorga de uso de recursos hídricos para uma eclusa.
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