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sexta-feira, 5 de agosto de 2011

CCJ aprova proibição de agrotóxico associado a suicídio de lavradores

Leia esta matéria na íntegra em www.agrosoft.org.br/agropag/218857.htm
[ POLITICA # NOTICIAS ] A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 2 de agosto de 2011 o Projeto de Lei 2691/97, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que proíbe a produção, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação e a exportação dos produtos agrotóxicos cujo princípio ativo seja o organofosforado (composto orgânico que contém fósforo em sua fórmula) Methamidophos. A proposta torna todas essas atividades crimes, passíveis da pena de detenção de seis meses a dois anos, além do pagamento de multa.

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