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sábado, 29 de setembro de 2012

STF suspende decisão judicial que manda ampliar Terra Indígena Kaxarari

Leia esta matéria na íntegra em www.agrosoft.org.br/agropag/222982.htm
[ POLITICA # NOTICIAS ] Brasília -- Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os trabalhos de revisão e ampliação da área demarcada da Terra Indígena Kaxarari, localizada entre os municípios de Lábrea (AM) e Porto Velho (RR), na Amazônia. Para Marco Aurélio há "evidente insegurança jurídica" no processo, com "potencial risco de conflito fundiário entre índios e produtores rurais".

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