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quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Índios e produtores rurais aguardam posicionamento do STF sobre portaria da AGU

Leia esta matéria na íntegra em www.agrosoft.org.br/agropag/223326.htm
[ POLITICA # NOTICIAS ] Brasília -- Indígenas, organizações indigenistas e produtores rurais acompanham o julgamento de um dos itens pevisto na pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) de ontem (31/10/2012). O item trata dos pedidos de esclarecimento às dúvidas que restaram do julgamento que, em 2009, manteve a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em terras contínuas. A resposta dos ministros é condição fundamental para indicar a validade ou não da Portaria nº 303 da Advocacia-Geral da União (AGU).

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