Senado aprova texto base da lei da biodiversidade

Senado aprova texto base da lei da biodiversidade

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Foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal o texto base do novo marco legal da biodiversidade, fruto de entendimento promovido pelo relator, senador Jorge Viana (PT-AC), que obteve consenso em torno da maior parte da proposta. Três pontos ainda divergentes serão analisados separadamente na próxima semana.

A proposta de nova Lei da Biodiversidade – PLC 2/2015 – é um substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto enviado pelo Executivo, que tem por objetivo modernizar a lei em vigor e conferir maior agilidade às normas que regulamentam a pesquisa e a exploração econômica da biodiversidade brasileira.

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