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segunda-feira, 4 de maio de 2015

Salvo conduto para o trabalho escravo

Salvo conduto para o trabalho escravo

Uma semana antes da aprovação do Projeto de Lei 4330/04, que autoriza as terceirizações em toda a cadeia produtiva de uma empresa, a ala conservadora da Câmara dos Deputados já dava sinais de que o aprofundamento da precarização dos direitos trabalhistas se concretizaria. Sem estardalhaço, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Casa aprovou, em 15 de abril de 2015, uma alteração no Código Penal que dificulta a caracterização do trabalho escravo e a fiscalização deste tipo de crime.

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