Fonte: Senado Federal
Um grupo de senadores liderados pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Fabiano Contarato (Rede-ES), entregou nesta quarta-feira (29) ao vice-presidente do Senado Antonio Anastasia, a programação do Junho Verde. O mês será dedicado às causas ambientalistas, com iluminação do prédio do Senado na cor verde e com a promoção de vários debates sobre desenvolvimento, sustentabilidade, entre outros temas.
— Aquecimento global, desertificação, preservação das águas, das florestas, são vários os assuntos, proteção dos animais.
Durante os dois anos de mandato, enquanto eu estiver presidindo a comissão, essas audiências públicas vão se tornar uma constante. Porque nós temos que debater, principalmente em um momento tão delicado pelo qual o Brasil está passando — disse Contarato.
A data foi escolhida em homenagem ao Dia Internacional do Meio ambiente, comemorado em 5 de junho. Os senadores também apresentaram um Projeto de Resolução para incorporar o Junho Verde ao calendário permanente do Senado.
— Antes da eleição já se falava em acabar com o Ministério do Meio Ambiente; mas se ele não conseguiu fazer isso de direito, está fazendo de fato. Acabou com a Secretaria de Educação Ambiental, enfraqueceu o Ibama e o ICMBio, está autorizando a extração de minério em terras indígenas. Nós estamos vendo que o Brasil caminha na contramão, no retrocesso, enquanto que na comunidade europeia, os “verdes” estão ganhando espaço porque preservar o meio ambiente é preservar a vida humana, eu não tenho dúvida. E o Brasil tem que entender que isso não é só a questão ambiental. Porque transcende o espaço territorial brasileiro, é um direito planetário que vai abalar na economia porque os países envolvidos que lutam pela preservação ambiental não querem firmar acordo com o Brasil se não houver esse comprometimento — argumentou.
Código Florestal
Integrante do grupo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ainda questionou o debate sobre a Medida Provisória 867/2018, que altera o Código Florestal. Os ambientalistas denunciam a anistia a desmatamentos ilegais.
A proposta original enviada pelo governo Michel Temer ao Congresso ampliava o prazo de adesão aos produtores rurais ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), no entanto, já foram acatadas dezenas de emendas sem relação direta com o assunto, os chamados “jabutis”.
— É uma MP originalmente pensada com um objetivo: regularização fundiária. E se tornou um festival de jabutis, que deforma o Código Florestal. Essa medida provisória expira na próxima segunda-feira, dia 3 de junho, então é bom que se diga, nós não aceitaremos essa MP por todas as razões. Não aceitaremos uma MP cheia de jabutis vir da Câmara federal e ser apreciada aqui com a quebra de todos os interstícios, seja hoje seja amanhã — afirmou Randolfe.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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